Novas instruções são fundamentais para a gestão operacional da frota oficial e equipamentos
A Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP) da Prefeitura de Porto Velho publicou, em junho de 2025, duas novas Instruções Normativas que estabelecem diretrizes fundamentais para a gestão operacional da frota oficial e dos equipamentos utilizados pelos órgãos da administração pública municipal direta.
A Instrução Normativa Nº 001/DMAG/DQGA/SGP, de 6 de junho de 2025, dispõe sobre os procedimentos operacionais para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis destinados aos veículos e embarcações da frota oficial, bem como aos maquinários, equipamentos e grupos geradores em uso pela administração pública. Essa normativa visa garantir maior controle, transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos relacionados ao consumo de combustíveis.
Já a Instrução Normativa Nº 002/DCMA/DQGA/SGP, de 5 de junho de 2025, trata dos procedimentos operacionais para o acompanhamento e controle dos gastos com manutenção preventiva e corretiva dos veículos, embarcações, implementos da frota oficial, maquinários, grupos geradores e demais equipamentos automotores. O objetivo é assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à manutenção da frota e equipamentos, promovendo a durabilidade dos bens públicos e a continuidade dos serviços prestados à população.
Ambas as instruções normativas reforçam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a gestão responsável e eficiente dos bens públicos, contribuindo para o aprimoramento dos processos internos e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
Os documentos estão disponíveis para consulta pública no "portal oficial da Prefeitura". (https://sgp.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/44270?instrucoes-normativas)
Texto: SGP
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
